MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS
  

OFÍCIO Nº 3716/2021/MMA

Brasília, 12 de agosto de 2021.

AO SENHOR

Fernando Cesar Lorencini,

Presidente DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBIO.

Gabinete da Presidência do ICMBio

EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Bloco C, 1º Andar - Setor Sudoeste
CEP 70.670-350  Brasília. DF

Assunto: Solicitação de dados de monitoramento da biodiversidade - ICMBio.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02000.005148/2018-01.

Senhor Presidente,

Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para solicitar informações do Programa Monitora no âmbito das Unidades de Conservação- UCs federais apoiadas pelo Programa de Áreas Protegidas da Amazônia- ARPA e do Plano Operativo gerenciado pelo ICMBio sede. Estas informações deverão subsidiar e qualificar a elaboração dos relatórios previstos no contexto do ARPA.

Neste sentido, gostaríamos de solicitar o envio de informações especificamente quanto:

Aos tipos de monitoramento que estão sendo realizados (conforme subprogramas aquático, terrestre, etc.) por UC;

Ao status de implementação do Programa por UC (considerando capacitação, mobilização de parceiros locais, coleta de dados em campo e gestão dos dados);

Às ações realizadas em apoio às UCs estaduais, inclusive para o processo de validação dos dados; e

Ao estado-da-arte e desafios da implementação do SISMonitora, inclusive  quanto à possível utilização desse sistema para gestão dos dados do monitoramento da biodiversidade nas UCs estaduais apoiadas pelo ARPA, pelos respectivos órgãos;

A quaisquer outras informações que julguem relevantes para a coordenação do Programa ARPA e para o conhecimento dos doadores.

Caso disponham de relatórios consolidados recentemente sobre o Programa solicitamos, por gentileza, que nos enviem a fim de que o processo de sistematização das informações possa ser facilitado.

Aproveito a oportunidade para renovar os protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

ANDRÉ PITAGUARI GERMANOS

Secretário de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por André Pitaguari Germanos, Secretário(a) de Áreas Protegidas, em 12/08/2021, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0766346 e o código CRC 8123E1FB.